Publicado o Texto Base da 13ª ConDH: conheça os eixos e temas centrais

Foi publicado o Texto Base da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, documento que apresenta os fundamentos conceituais para orientar os debates em todas as etapas.

Com o tema da conferência, “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, o texto aborda os seis eixos temáticos definidos pela sociedade em consulta pública e propõe reflexões sobre os principais desafios da atualidade.

O Texto Base é referência propositiva para a construção das propostas que serão debatidas e aprovadas nas etapas municipais, estaduais, livres e nacional.

Leia o documento completo e participe ativamente da construção da 13ª ConDH: Acesse o Texto Base aqui

Governo e sociedade convocam para 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos

O governo federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), iniciou os preparativos para a realização da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, prevista para acontecer em dezembro de 2025. O encontro promete ser um marco na reconstrução das políticas públicas de direitos humanos no Brasil e na retomada do diálogo efetivo com a sociedade civil.

Após quase uma década sem ser realizada, a Conferência volta com força total. A proposta é objetiva: reunir sociedade civil, movimentos sociais, entidades e governos para debater os desafios, propor soluções e fortalecer as estruturas de participação social em todo o país.

A construção desse grande encontro já começou. Está sendo formado um grupo de trabalho que terá a missão de elaborar as diretrizes, resoluções e instrumentos legais necessários para garantir a realização da Conferência.

Prepare-se para fazer parte desse movimento que coloca os direitos no centro da construção de um país mais justo e igualitário.