Caderno de propostas
Documento com as propostas sistematizadas para a Etapa Nacional.
Guia de Participação
Documento que orienta sobre credenciamento, hospedagem, transporte, programação e procedimentos gerais do evento.
Regimento Interno
O regimento Interno da 13ª ConDH que foi submetido à consulta pública, permitindo contribuições das pessoas delegadas. As sugestões recebidas foram analisadas pelo CNDH em reunião plenária e incorporadas quando pertinentes.
Documento Orientador
Organiza e orienta a realização das etapas da conferência, definindo regras de participação, etapas, composição das delegações e cronograma.
A Comissão Organizadora Nacional da 13ª ConDH informa alterações em relação ao Documento Orientador, que precisam ser observadas por todas as comissões organizadoras e entidades interessadas: Acesse aqui a ERRATA do dia 29/set de 2025
Baixar PDF - Documento Orientador
Baixar Word - Documento Orientador
Texto Base
Apresenta os fundamentos, diagnósticos e desafios dos direitos humanos no Brasil, servindo como ponto de partida para os debates e formulação de propostas.
Normativos
PORTARIA Nº 1.524, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Edital regulamentador de etapas livres nacionais
Modelos de documentos para estados e municípios
Clique nos botões e baixe minutas, modelos de documentos e instrumentais para estados e municípios.
Convocação, ComOrg e Regimento
Programação e Form. inscrição
Fio Lógico
Instrumentais relatoria e propostas
Moção e Avaliação
Relatório de Registro - Etapa
Anexos do relatório das etapas livres nacionais