Etapas livres
Publicado o edital regulamentador das Etapas Livres Nacionas da 13ª ConDH. O edital estabelece os critérios e procedimentos para a seleção de até 50 (cinquenta) pessoas delegadas oriundas das Etapas Livres de âmbito nacional da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH), conforme previsto no Documento Orientador da Conferência.
Edital de retificação - prorrogação de datas
Etapas Estaduais/Distrital
As etapas estaduais e distrital serão convocadas com no mínimo 45 dias de antecedência de sua data de realização e devem ocorrer até 17 de outubro de 2025, organizadas pelos órgãos e conselhos estaduais de direitos humanos. As conferências estaduais serão precedidas por conferências municipais, Intermunicipais ou regionais e elegerão pessoas delegadas para a etapa nacional no quantitativo definido no documento orientador e nas demais orientações publicadas pela Comissão Organizadora Nacional da 13ª ConDH.
Documentos de apoio (texto base e documento orientador)
