Quase 10 anos depois: Brasil retoma maior conferência de direitos humanos

Evento nacional, que não acontece desde 2016, quer construir diretrizes para um Sistema Nacional de Direitos Humanos robusto e participativo

Após um hiato de quase uma década, o Brasil se prepara para realizar a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH), marcada para 10 a 12 de dezembro de 2025, em Brasília. A última edição ocorreu em 2016 e, desde então, o país atravessou um período de retrocessos institucionais, redução de canais de participação social e agravamento de violações de direitos, cenário que torna a retomada especialmente simbólica e estratégica.

A conferência reunirá delegados(as) eleitos(as) em todas as unidades da federação, além de representantes da sociedade civil, do poder público e de organismos internacionais. O objetivo central será construir diretrizes para a implementação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos robusto e eficaz, um pacto nacional capaz de fortalecer a democracia, resistir a retrocessos e ampliar a garantia de direitos para todas as pessoas.

O encontro também busca reposicionar o Brasil no cenário internacional como país comprometido com tratados e convenções de direitos humanos dos quais é signatário. “Retomar a Conferência Nacional dos Direitos Humanos é reafirmar que a democracia brasileira se fortalece quando dá voz ao povo. Estamos reconstruindo pontes de participação que foram interrompidas”, afirma Charlene Borges, presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Ao longo dos últimos dez anos, o Brasil enfrentou desafios que impactaram diretamente a pauta dos direitos humanos, como o aumento da violência contra populações vulnerabilizadas, casos de racismo ambiental, desinformação e ataques às instituições democráticas. A 13ª ConDH pretende ser espaço para debater soluções concretas, organizadas em seis eixos temáticos: enfrentamento das violações e retrocessos; democracia e participação popular; igualdade e justiça social; justiça climática, meio ambiente e direitos humanos; proteção dos direitos humanos no contexto internacional; e fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos.

A retomada da conferência ocorre em formato participativo, com etapas municipais, intermunicipais, regionais, estaduais e livres, além de uma etapa digital. Cada fase é responsável por eleger pessoas delegadas e formular propostas que serão debatidas em Brasília. Segundo o MDHC, todas as despesas de deslocamento e hospedagem dos(as) delegados(as) da sociedade civil serão custeadas pelo governo federal.

Para a organização, o sucesso do encontro depende do engajamento local. “Queremos que o país inteiro participe dessa construção. O que será decidido na conferência vai impactar diretamente a vida das pessoas e a forma como o Estado brasileiro responde às violações de direitos”, reforça Ivana Leal, vice-presidenta do CNDH.

Mais informações, cronograma e documentos orientadores estão disponíveis no site oficial: www.13condh.org.