Comissão Organizadora divulga resultado final das das Etapas Livres Nacionais realizadas

A Comissão Organizadora Nacional da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH) publicou, nesta terça-feira (18/11), o resultado final das Etapas Livres Nacionais, concluindo o processo de análise e validação das candidaturas conforme os critérios estabelecidos no Edital Regulamentador das Etapas Livres Nacionais. A lista final é fruto da apreciação de todos os recursos apresentados no prazo previsto e da verificação realizada pela banca responsável pela etapa recursal.

Com a homologação do resultado, fica definida a relação de Conferências Livres Nacionais que integrarão o processo de escolha das 50 pessoas delegadas com maior pontuação, conforme prevê o edital. A publicação marca o encerramento da análise de todos os relatórios e recursos apresentados no prazo.

Um ponto central reafirmado pela Comissão Organizadora é que todas as propostas enviadas pelas Conferências Livres Nacionais foram consideradas para compor o Caderno Nacional de Propostas da 13ª ConDH — inclusive aquelas oriundas de eventos que tiveram participantes desclassificados por ponto de corte ou realizados sem inscrição prévia. A medida assegura a integralidade da participação social e a valorização das contribuições encaminhadas por coletivos, movimentos sociais, conselhos, organizações e grupos de base em todo o país.

As etapas livres classificadas abrangem uma ampla diversidade temática, incluindo direitos das mulheres, enfrentamento ao racismo, memória e justiça, direitos da população LGBTQIA+, políticas para crianças e adolescentes, população em situação de rua, direito à comunicação, migrações, segurança alimentar, entre outros. A pluralidade de temas reforça o caráter democrático e participativo da 13ª ConDH, que reúne diferentes perspectivas e agendas em defesa dos direitos humanos no Brasil.